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Projecto de Irrigação e Cana-de-Açucar Orgânica da EcoFarm, Relatório Final de Avaliação de Impacto Ambiental e Social

Este projecto é definido como a estabelecimento, instalação, operação e manutenção de uma iniciativa de infraestrutura de irrigação projectada para irrigar plantações de cana em larga escala que irão produzir açúcar orgânico para os mercados europeus. O projecto irá, portanto, ser conhecido como projecto de irrigação e cana-de-açucar orgânica da EcoFarm.

O projecto será desenvolvido na periferia oeste da Vila de Chemba, aproximadamente 50kms norte de Vila da Sena, no lado ocidental do Rio Zambeze no extremo norte da Província de Sofala em Moçambique.

Do ponto de vista agrícola, esta área de Moçambique é ideal para a produção de cana-de-açucar orgânica devido ao rico solo aluvial que, com irrigação adequada e aplicação de compostagem, é potencialmente capaz de produzir mais de 100 toneladas de cana/ha (tc.ha). O potencial de rendimento climático calculado da área é de 180 tc/ha por hectare ao ano. A geralmente elevada fertilidade dos solos da região reduz significativamente a necessidade de fertilizantes artificiais e rectificação do solo.

note: O rascunho anterior deste relatório e todos os documentos de suporte (relatórios de especialidade, Programa de Gestão Ambiental e Social e Plano de Reassentamento/Plano de Restauração e Melhoria dos Meios de Subsistência) estavam prontos para serem apresentados ao Ministério e sujeitos a consulta pública em Setembro de 2014.

 

Posteriormente, o desenvolvedor, a EcoFarm Moçambique Lda, solicitou que a apresentação dos rascunhos de relatórios e consulta pública fossem adiados, enquanto estava sendo dada consideração para a inclusão de uma fábrica de açúcar e planta de geração de energia no local, para optimizar a produção de açúcar a partir da cana-de-açúcar.

A fábrica e planta energia não foram incluídas no Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito e Termos de Referência previamente aprovado, e o Ministério foi abordado para pedir permissão para ampliar o escopo da avaliação ambiental e social para o projecto para incluir a fábrica de açúcar e planta de geração de energia. A permissão também foi solicitada para aumentar a área irrigada proposta de 2.100 ha para 2.860 ha, e também para aumentar o tamanho proposto do rebanho bovino de 3.000 para um máximo de 5.000 cabeças.

A permissão foi concedida pelo Ministério, em uma carta datada de 8 de Setembro de 2015, reproduzida na folha a seguir.

Assim todos os relatórios já foram analisados e revistos, conforme necessário para incluir a fábrica de açúcar e planta de geração de energia no projecto, e apresentar um relatório sobre os impactos adicionais que possam surgir por causa da nova infraestrutura.

Published: 18 Dezembro 2015
Review Period: 18 Dezembro 2015 – 17 Janeiro 2016

Contact Person: Bill Rowlston
Email: b.rowlston@cesnet.co.za
Tel: 046 622 2364
Fax: 046 622 6564

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