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Megaruma Mining Limitada Plano De Gastao Ambiental

ENGLISH

Megaruma Mining Limitada (MML), a listed Mozambican subsidiary company of Gemfields plc (75% equity), and EME Investimentos (25% equity), intend to develop a ruby mine within the License Area 7049C (referred to as the “Project Site”) located approximately 31 km south east of Montepuez, within the district of Montepuez in the Cabo Delgado Province, northern Mozambique.

The MML Exploration Licence (EL) 7049C covers an area of 19,137.81 hectares (ha) and shares a boundary with the existing operational Montepuez Ruby Mine (MRM) (Figure 1-1) which has mining licence area of 34,965.18 ha, operated through a partnership between Gemfields (75% equity) and a local Mozambican entity Mwiriti Limitada (25% equity) (Gemfields, 2016) and Exploration License MML 7057L, which has an exploration area of 15, 505.89 ha.

The Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) through the Central Environmental Impact Assessment Authority has categorised the MML Ruby Mine as a Category B Project (Refer to Appendix A for letter of categorisation). In accordance with article 11, Decree 26/2004, of 20 August (Environmental Regulation for the Mining Activity) and Environmental Management Plan (EMP) must be submitted to them after being preceded by the disclosure of the report to the District Administrator and the project-affected communities.

Coastal & Environmental Services Mozambique Lda (CES) have been contracted by Megaruma Mining Limitada (MML) to conduct the environmental authorisation application process, as well as develop the exploration phase EMP, to meet the requirements of Mozambique legislation and various international guidelines, including the African Development Bank (AfDB, 2013), European Investment Bank (EIB, 2009) and the International Finance Corporation’s Performance Standards (IFC PS, 2012).

Published: 8 June 2018
Review Period: 9 to 30 June 2018

Contact Person: Tarryn Martin
Email: t.martin@cesnet.co.za
Tel: 021 045 0900

Environmental Management Plan ENGLISHPlano De Gestao Ambiental PORTUGUESE

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PORTUGUESE

A Megaruma Mining Limitada (MML), uma subsidiária Moçambicana da Gemfields plc (75% do capital) e a EME Investimentos (25% do capital), pretendem desenvolver uma mina de rubi dentro da Área de Licença 7057C (denominada “Local do Projecto”) localizado a cerca de 31 km a leste de Montepuez, no Distrito de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

A área da Licença de Prospecção e Pesquisa (LPP) da MML cobre 19.135 hectares (ha) e compartilha um limite com a existente Mina de Rubi de Montepuez (MRM) (Figura 1-1), que tem uma área de Concessão MineIra de 34 965 ha, operada através de uma parceria entre o Gemfields (75% do capital próprio) e uma entidade moçambicana local Mwiriti Limitada (25% de capital próprio) (Gemfields, 2016) e a Licença de Prospecção e Pesquisa MML 7075L, que tem uma área de pesquisa de 15 505ha.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) através da Autoridade Central de Avaliação de Impacto Ambiental categorizou a Mina de Rubi da MML como um Projecto de Categoria B (Consulte o Apêndice A para carta de categorização).Em conformidade com o Artigo 11, Decreto 26/2004, de 20 de Agosto (Regulamento Ambiental para a Actividade Minera), um Plano de Gestão Ambiental (PGA), deve ser submetido a eles após a divulgação do relatório ao Administrador Distrital e as comunidades afectadas pelo projecto.

A Coastal & Environmental Services Mozambique Lda (CES) foi contratada pela Megaruma Mining Limitada (MML) para realizar o processo de solicitação de autorização ambiental, bem como desenvolver o PGA da fase de prospecção e pesquisa, para atender aos requisitos da legislação de Moçambique e várias directrizes internacionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD, 2013), Banco Europeu de Investimento (BEI, 2009) e os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC PD, 2012)

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