PUBLIC DOCUMENTS


SOFALA HEAVY MINERALS MINE EXPLORATION SEA

A Sofala Mining & Exploration 2 Lda (Licença 6842L) e a Sofala Mining & Exploration 3 Lda (Licença 6846L) pretendem realizar actividades de exploração para determinar se existem concentrações comercialmente viáveis de Minerais Pesados (zircónio, rutilo e ilmenite). Recentemente, adquiriram duas licenças de Prospecção e Pesquisa nas províncias de Gaza e Inhambane. Essas duas licenças são:

  • Licença 6842L (Projecto Marão), na província de Gaza, distrito de Mandlakaze, posto administrativo de Macuácua e província de Inhambane distrito de Panda, posto administrativo de Mawayela.
  • Licença 6846L (Projecto Marruca), na província de Inhambane, distrito de Panda no Posto Administrativo de Mawayela e distrito de Inharrime, no Posto Administrativo de Mocumbi.

Por forma a cumprir a legislação ambiental de Moçambique a Coastal & Environmental Services (CES) Mozambique, Lda foi contratada para conduzir o processo com vista ao licenciamento ambiental dos projectos Marão e Maruca. Na sequência da submissão da documentação de Instrução do Processo ao Ministério da Terra e Ambiente, a actividade foi classificada como de “Categoria B” nos termos do no 2, do Artigo 1 e conjugado com o artigo 11 do Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira, aprovado pelo Decreto no 26/2004 de 20 de Agosto. A actividade requer a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental (PGA) e realização de consultas públicas nas comunidades afectadas pelos projectos, para o licenciamento ambiental.

Nesse contexto, como parte do Processo de Participação Pública, a CES pretende apresentar o PGA dos projectos e receber comentários das partes interessadas e afectadas. Assim sendo, serão realizadas reuniões de Consulta Pública nos Distritos de Mandlakaze, Panda e Inharrime, obedecendo às restrições impostas pelo actual Estado de Calamidade Pública no País, decretado devido à pandemia da COVID-19.

Os rascunhos dos PGAs estão disponíveis para consulta e comentários na Internet, no portal: www.cesnet.co.za e cópias impressas dos relatórios estão disponíveis nas instituições indicadas: CES Lda, Administração dos Distritos de Panda, Mandlakaze e Inharrime. As partes interessadas que desejem receber informação sobre os projectos, os PGAs em versão electrónica ou qualquer questão adicional sobre os mesmos poderão fazê-lo através dos meios indicados: Email: l.buque@cesnet.co.za; Cell: 00258 873591856; www.cesnet.co.za

Sofala Mining & Exploration 2 Lda (Licence 6842L) and Sofala Mining & Exploration 3 Lda (Licence 6846L) intend to carry out exploration activities to determine whether there are commercially viable concentrations of Heavy Minerals (zirconium, rutile and ilmenite). Recently, they acquired two Prospecting and Research licenses in Gaza and Inhambane provinces. These two licenses are:

  • License 6842L (Project Marão), in Gaza province, Mandlakaze district, Macuácua administrative post and Inhambane province Panda district, Mawayela administrative post.
  • License 6846L (Marruca Project), in Inhambane province, Panda district in Mawayela Administrative Post and Inharrime district in Mocumbi Administrative Post.

In order to comply with Mozambique's environmental legislation, Coastal & Environmental Services (CES) Mozambique, Lda was hired to conduct the process for the environmental licensing of the Marão and Maruca projects. Following the submission of the Process Instruction documentation to the Ministry of Land and Environment, the activity was classified as "Category B" pursuant to paragraph 2 of Article 1 and in conjunction with article 11 of the Environmental Regulation for Mining Activity, approved by Decree No. 26/2004 of 20 August. The activity requires the preparation of an Environmental Management Plan (PGA) and public consultations in the communities affected by the projects, for environmental licensing.

In this context, as part of the Public Participation Process, CES intends to present the projects' EMP and receive comments from interested and affected parties. Therefore, Public Consultation meetings will be held in the Districts of Mandlakaze, Panda and Inharrime, obeying the restrictions imposed by the current State of Public Calamity in the Country, decreed due to the COVID-19 pandemic. Public Consultation meetings should be scheduled between 28-30 July 2021 unless we advise otherwise.

The drafts of the EMPs are available for consultation and comment on the Internet, on the portal: www.cesnet.co.za and printed copies of the reports are available from the indicated institutions: CES Lda, Panda, Mandlakaze and Inharrime District Administration. Interested parties who wish to receive information about the projects, the EMPs in electronic version or any additional questions about them may be submitted through an e-mail to Ms Lina Buque, contact details below:

Published: 01 July 2021
Review Period: 01-30 July 2021

Contact Person: Lina Buque
Email: l.buque@cesnet.co.za
Tel: +258 873591856 Maputo Mozambique
Fax to e-mail: N/A

Executive summary of the Sofala Mining EMP

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